"Novas Tabelas de IRS 2024: O que vai mudar a partir de setembro? "

As tabelas de IRS para 2024 já foram divulgadas e entrarão em vigor a partir de setembro deste ano, introduzindo alterações importantes na retenção na fonte para trabalhadores por conta de outrem e pensionistas. Estas modificações destinam-se a incorporar as novas regras do Código do IRS, que incluem a redução das taxas gerais até ao sexto escalão, ajustes no cálculo do mínimo de existência e o aumento da dedução específica, resultando numa diminuição adicional do imposto a pagar.

Como serão aplicadas as novas Tabelas de IRS?

As novas tabelas de IRS para 2024 serão implementadas em duas fases:

1. Setembro e Outubro: Aplicação de tabelas provisórias com efeito retroativo a janeiro.
2. A partir de Novembro: Aplicação das tabelas definitivas até ao final do ano.

Tabelas Provisórias: Setembro e Outubro

Durante os meses de setembro e outubro, as tabelas provisórias incluirão um mecanismo de retroatividade, de modo a compensar o imposto excessivamente retido nos primeiros oito meses do ano. Esta medida permitirá uma redução significativa na retenção na fonte, e em alguns casos, não será feita qualquer retenção de imposto.

• Trabalhadores por conta de outrem: Quem recebe até 1.175 euros brutos por mês não terá retenção na fonte em setembro e outubro. No caso de trabalhadores casados em que apenas um dos cônjuges tenha rendimentos, o limite aumenta para 1.394 euros.
• Pensionistas: Reformados que recebam até 1.202 euros brutos por mês (ou 1.487 euros, conforme a situação familiar) estarão também isentos de retenção.

A partir de Novembro

Com o início de novembro, entram em vigor as tabelas definitivas, já sem o mecanismo de retroatividade utilizado nos meses anteriores. As novas tabelas manterão as alterações previamente aprovadas, mas não será necessário ajustar os valores retidos nos meses anteriores.

Em conclusão, as novas tabelas de IRS para 2024 refletem o esforço do Governo em aliviar a carga fiscal sobre trabalhadores e pensionistas, ajustando a retenção para compensar os montantes descontados em excesso nos primeiros meses do ano. Estas alterações representam um alívio financeiro para muitas famílias, permitindo que as mudanças no Código do IRS tenham um impacto imediato e mais equitativo.

Com estas modificações, os contribuintes beneficiarão de um aumento no rendimento disponível ao longo dos próximos meses, uma boa notícia para muitos lares.